Sheila Araujo Costa

São Paulo (SP)

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Sheila Araujo Costa

Artigo · há 4 anos

Usucapião familiar após falecimento do cônjuge

A Constituição Federal de 1988 foi um grande marco na garantia de direitos fundamentais para a população, sendo os direitos sociais aqueles que visam garantir condições mínimas de bem estar e...

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Sheila Araujo Costa

Artigo · há 4 anos

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT como ferramenta na construção do trabalho como direito social.

A Constituição Federal de 1988 garantiu direitos fundamentais, pautados no art. 1º constituindo um Estado Democrático de Direito articulado com os conceitos da soberania; da cidadania e da dignidade...

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Sheila Araujo Costa

Artigo · há 4 anos

Nascituro e o Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA)

Autores: Sheila Araujo Costa¹; Fernando Cesar Nogueira² ¹ Nutricionista e Graduanda em Direito pela FAUSP; ² Advogado e Professor de Direito Civil da FAUSP email: shenutri@gmail.com A alimentação...

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Recomendações

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Comentário · há 4 anos

Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) como direito social.

Sheila Araujo Costa · há 4 anos

Excelente, parabéns pelo artigo!

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Artigo · há 4 anos

Você já conhece o marco legal das startups? Assessoria jurídica é imprescindível para garantir segurança jurídica ao empresário “inovador” e seus investidores.

Autor: Adriano Carlos de Souza, Acadêmico de Direito, FAUSP* Coautor: Prof. Me. Dr. Gleibe Pretti, FAUSP** Resumo O Brasil se destaca entre os países com maior criação de startups na América Latina....

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